CONTEÚDO
COMPLEMENTAR
CIÊNCIAS HUMANAS
Prof.
Eduardo
TEMA – ESTRUTURA FUNDIÁRIA
CONCEITO
- Estrutura fundiária é a forma como as propriedade
rurais estão distribuídas, de acordo com suas dimensões.
- Nos países desenvolvidos da Europa, por exemplo,
a estrutura fundiária conta com o predomínio de pequenas e médias propriedades
policultoras.
- Já os países subdesenvolvidos como o Brasil,
possuem uma estrutura fundiária concentrada na mão de proprietários com grandes
extensões de terras.
ORIGENS DA CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA BRASILEIRA
- A desigualdade na distribuição de terras no
Brasil tem origem histórica, que remontam ao período colonial. - As capitanias
hereditárias, distribuídas no período do Brasil Colônia, foram os primeiros
latifúndios (grandes propriedades rurais) do nosso país. As terras coloniais
foram divididas em quinze grandes lotes entre doze donatários.
- Na sequência, a expansão da lavoura açucareira no
litoral nordeste do país, promoveu a continuidade da concentração de terras,
baseada na monocultura, escravização e produção voltada à exportação.
- Em 1850, Lei de Terras determinou que as terras
públicas só poderiam ser adquiridas por meio da compra. Com ela, os escravos
libertos, pessoas sem recursos e imigrantes europeus recém-chegados ficaram sem
direito às terras livres. Estas terras foram compradas por abastados
proprietários rurais que já possuíam grandes propriedades.
ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO BRASIL
- No Brasil há mais 5 milhões de estabelecimentos
agropecuários cadastrados. Estas propriedades rurais somam juntas mais 600
milhões de hectares (1 hectare equivale a 10 mil m²).
- Mais de 40% das propriedades rurais são compostas
por estabelecimentos agropecuários com mais de 1000 hectares. Entretanto, o
número de estabelecimentos dessas imensas propriedades rurais são minoria.
- Menos de 2% da área ocupada por estabelecimentos
agropecuários são propriedades rurais com menos de 10 hectares. No entanto, se
levarmos em consideração o número de estabelecimentos, são a maioria.
ESTRUTURA FUNDIÁRIA E O PAPEL DO ESTADO
- A desigualdade na distribuição das terras
agricultáveis necessita ser foco de intervenção do Estado. O governo precisa
promover a desapropriação de grandes propriedades improdutivas dividindo-as em
lotes para assentar agricultores e trabalhadores rurais sem terra.
- No entanto, a estrutura fundiária de um país só
se torna menos desigual quando a redistribuição de terras acontece acompanhada
de intervenções que visem a permanência dos agricultores nas terras e lhes
garanta a capacidade de promover a própria subsistência além de produzir
excedentes para o abastecimento do mercado. É fundamental, portanto que além do
“pedaço de terra” seja também oferecido apoio técnico, financeiro, política de
preços, e apoio na comercialização da safra.
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ATENÇÃO
ESSE MATERIAL É
COMPLEMENTAR AS TEMÁTICAS TRABALHADOS NOS PET´S E AS ATIVIDADES PROPOSTA PELO
PROFESSOR EDUARDO ROZETTI DE CARVALHO – ESCOLA ESTADUAL ALONSO DE MORAIS
ANDRADE / ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISO DE SALES
DÚVIDAS ENTRE EM
CONTATO E ENVIE SUA ATIVIDADE NO PRAZO DETERMINADO
FONTE(S) DAS INFORMAÇÕES TEÓTICAS: www.infoescola.com
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