CONTEÚDO
COMPLEMENTAR
DISCIPLINAS:
SOCIOLOGIA / FILOSOFIA / GEOGRAFIA
Prof.
Eduardo
TEMA: DEMOCRACIA E SOCIEDADE
INTRODUÇÃO
- Democracia é uma forma de governo que tem como
característica precípua a escolha dos governantes pela sociedade.
- Mas em uma sociedade moderna ela deixa as características
de sua criação, indo em consonância ao direito geral e global do sociedade.
DEMOCRACIA EM ANALISE
- Modernidade aos dias atuais, equivocadamente
tem-se difundido a concepção de democracia como mera via eleitoral; porém, como
sabemos, viver em um estado democrático vai muito além do direito de eleger representantes.
Ela é mais que um regime político, é uma forma
política baseada em um Estado de direitos em que a soberania deve pertencer ao
povo.
- A democracia moderna pode ser definida, portanto,
como um regime político em que as decisões políticas são tomadas por um
indivíduo ou grupo governante, eleito pelo povo em eleições, plebiscitos ou
referendos
TIPOS DE DEMOCRACIA
- Democracia direta: É a forma clássica de
democracia exercida pelos atenienses. Não havia eleições de representantes.
Havia um corpo de cidadãos que legislava. Os cidadãos reuniam-se na ágora, um
local público que abrigava as chamadas assembleias legislativas, onde eram
criadas, debatidas e alteradas as leis atenienses. Cada cidadão podia
participar diretamente emitindo as suas propostas legislativas e votando nas
propostas de leis dos outros cidadãos.
- Democracia representativa: É mais comum entre os
países republicanos do mundo contemporâneo. Pela existência de vastos
territórios e de inúmeros cidadãos, é impossível pensar em uma democracia
direta, como havia na Grécia.
- Democracia participativa: Nem uma democracia
direta, como era feita na Antiguidade, e nem totalmente indireta, como acontece
com a democracia representativa, a democracia participativa mescla elementos de
uma e de outra. Existem eleições que escolhem e nomeiam membros do Executivo e
do Legislativo, mas as decisões somente são tomadas por meio da participação e
autorização popular.
CARACTERÍSTICAS DA DEMOCRACIA
- A garantia da liberdade individual;
- A liberdade de opinião e expressão;
- A liberdade de eleger seus representantes,
independente do regime político (presidencialista, parlamentarista, etc.);
- A igualdade de condições, direitos políticos e
oportunidades favoráveis entre os indivíduos;
- O voto universal, garantindo que todas as pessoas
(a partir de uma certa idade) tenham direito ao voto, independente de sexo,
classe, religião, raça, etc;
- Os candidatos e partidos eleitos são aqueles que
possuem o maior número de votos (sob critérios específicos das eleições de cada
país);
- A garantia dos direitos das minorias.
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
- O estado democrático é hoje considerado
responsável pela garantia dos direitos fundamentais da cidadania, sejam eles
civis, políticos ou sociais.
- Na Constituição Federal é elencado “Art. 1º A
República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito
e tem como fundamentos”.
- No Estado Democrático de Direito, as leis são
criadas pelo povo e para o povo, respeitando-se a dignidade da pessoa humana.
- Ela é determinada pela soberania popular como
sendo fundamental, além da separação dos poderes estatais, a fim de que o
legislativo, executivo e judiciário não se desarmonizem e comprometam a
soberania popular, para que o Estado, que é o respeito aos Direitos Humanos que
são fundamentais e naturais a todos os cidadãos, posso implementa-los.
Fonte da Imagem: https://www.folhadaregiao.com.br/wp-content/uploads/2021/10/democracia.jpg.800x0_q85_crop-800x420.jpg
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Fonte do Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=MLQkIDxyCcQ
Fonte do Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5w9e3y0AY3s
ATENÇÃO
MATERIAL COMPLEMENTAR
AS TEMÁTICAS TRABALHADAS NO ANO LETIVO 2022 NAS ATIVIDADES PROPOSTA PELO
PROFESSOR EDUARDO ROZETTI DE CARVALHO – ESCOLA ESTADUAL ALONSO DE MORAIS
ANDRADE / ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISO DE SALES
FONTE(S)/SITES DAS INFORMAÇÕES TEÓRICAS:
www.conjur.com.br
https://brasilescola.uol.com.br/
www.politize.com.br
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